CNJ proíbe reconhecimento de paternidade afetiva em cartórios sem manifestação dos genitores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a proibição do reconhecimento voluntário de paternidade afetiva em cartórios sem a expressa manifestação da mãe e do pai

Resultado preliminar do 39º exame de ordem no Piauí: 1.155 aprovados na 1ª fase e 455 na 2ª fase

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Banco condenado a indenizar por penhora indevida de imóvel de homônimo

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a sentença que impôs a um banco a obrigação de indenizar, por danos

Prazo Final: Municípios devem optar por divulgação de relatórios fiscais até 29 de Fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou o questionário destinado à obtenção de informações sobre a frequência de divulgação dos relatórios da Lei

Idecan divulga resultado preliminar das provas objetivas para concurso da Alepi

A banca examinadora Idecan, responsável pela condução do concurso destinado à contratação de 201 novos servidores para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), torna público, nesta

Servidora da SASC contribui com acervo do NUJUR/TJ-PI em visita institucional

O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (NUJUR/TJ-PI) recebeu a visita da professora, pedagoga e servidora da Secretaria da Assistência

STF analisa inclusão de empresa em execução trabalhista sem participação na fase de conhecimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará julgamento em plenário físico para deliberar sobre a possibilidade de inclusão de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico em fase

Alteração nos comandos das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí

A aplicação do artigo 73 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí resultará na designação de novos presidentes e vice-presidentes para as comissões, uma vez