STJ destaca novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

A nova publicação destaca dois entendimentos jurídicos de relevância.

STF nega pedido de Braga Netto para mais tempo na defesa contra denúncia de golpe

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça e participação no suposto plano golpista.

Desconfiança no judiciário brasileiro impacta percepção de risco no país

O estudo aponta que a percepção negativa sobre as instituições tem se intensificado, impulsionada por fatores como corrupção generalizada e uma suposta parcialidade política do sistema

Advogado é preso por decisão de Alexandre de Moraes e alega falha no monitoramento

O advogado teria dito que sempre esteve à disposição da Justiça e negou ter agido deliberadamente para desrespeitar as restrições impostas pelo STF.

STF vai decidir em plenário físico a data inicial para cobrança do Difal/ICMS

O julgamento estava previsto para ocorrer no ambiente virtual, mas foi suspenso após um destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques, que determinou sua reanálise presencial.

Câmara dos EUA aprova projeto que pode barrar Alexandre de Moraes do país

A manifestação evidencia um crescente atrito diplomático entre os países no que se refere ao controle das plataformas digitais.

 Zanin descarta impedimento e confirma participação no julgamento de Bolsonaro

O julgamento da aceitação da denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas ainda não há data definida

STJ reforça independência do Judiciário e laços com os EUA em nota oficial

Os ministros reforçam que Brasil e EUA compartilham valores fundamentais, como soberania, sufrágio universal, dignidade da pessoa humana e liberdades individuais.