Polícia investiga possível ligação de Deolane Bezerra com líder do tráfico em evento na Maré

A Polícia Civil do Rio de Janeiro iniciou uma investigação para apurar possíveis vínculos entre a advogada, cantora e influenciadora digital Deolane Bezerra e membros do

Ministro do STJ Determina Retorno do Processo ao TJ/SP por Omissão em Julgado

O ministro Marco Aurélio Bellizze, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão monocrática, ordenando que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Bolsonaro requer afastamento de Moraes do processo sobre tentativa de golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), formalizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a solicitação de afastamento do Ministro Alexandre de Moraes

OAB Oferta 10 mil bolsas de pós em advocacia trabalhista e previdenciária

A ESA Nacional, Escola Superior de Advocacia Nacional vinculada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou edital nesta quinta-feira, 15 de fevereiro

Indeferimento da Marca “Hand.Bis” Confirmado por Similaridade com “Bis” da Mondelez

O Juiz Federal substituto Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí/SC, confirmou a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de negar o

Empregada Doméstica Será Indenizada por Situação Constrangedora com Empregador

A 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP determinou que uma empregada doméstica seja indenizada em R$ 10 mil por danos morais, em decorrência de ofensas

STF avaliará repercussão geral sobre vínculo entre motoristas e aplicativos de transporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar, em plenário virtual a partir do próximo dia 23, a decisão referente à repercussão geral da ação que examina

Hospital São Francisco é condenado a indenizar mulher por falha em procedimento de laqueadura

O Hospital São Francisco foi condenado a indenizar uma mulher que engravidou do terceiro filho doze meses após uma cesárea, pois a laqueadura, autorizada pelo hospital,