Advogada e companheiro assassinados após postagem nas redes sociais

No bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal/RN, a advogada criminalista Andreia da Silva Teixeira, 44 anos, e seu companheiro, Lenivaldo César de Castro, 52 anos,

Operação conjunta monitora demolições em área de proteção ambiental

Na terça-feira (27/02), teve início a sexta etapa da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), destinada à demolição de edificações irregulares no Parque Estadual do Palmito

TCE-PI e UNICEF sincronizam estratégias para 2024

Na quarta-feira (28/02), o Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) se reuniu com a equipe do Fundo das Nações Unidas para

Sentença de Divórcio Emitida em Tempo Recorde pela Vara Única da Comarca de São João do Piauí

Na data de 28 de fevereiro, a Vara Única da Comarca de São João do Piauí proferiu uma sentença de divórcio em um período notavelmente breve,

Decisão Judicial concede pensão por morte a mulher que comprovou União Estável

A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) assegurou o direito à pensão por morte de companheiro a uma

STF: 1ª turma mantém nulidade da condenação bilionária à Petrobras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve maioria nesta terça-feira, 27, para preservar a decisão que anula a condenação trabalhista bilionária imposta à Petrobras.

Juiz condena advogado e cliente por litigância predatória em caso de “Aventura Jurídica”

O Juiz de Direito Walney Alves Diniz, da 2ª vara Cível de Patrocínio/MG, proferiu decisão condenatória impondo ao advogado e seu cliente o pagamento de multa

Magistrado conclui inventário com dois falecidos em 15 dias

O magistrado Charles Bonemer Junior, titular da 2ª Vara de Família e das Sucessões de Franca/SP, finalizou um procedimento de inventário envolvendo dois falecidos no período