Ministro do STJ anula busca e apreensão devido à ausência de fundamentação própria por parte da juíza

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), invalidou um mandado de busca e apreensão no qual a juíza, ao proferir

Condomínio condenado a pagar indenização por acidente com menino em cerca de arame farpado

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STJ: Ministro substitui prisão por medida cautelar para acusada de tráfico de drogas

O Ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deliberou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para Eduarda Souza, conhecida como “Barbie do

Juiz Determina Expedição de Habite-se Sem Exigência Prévia de Pagamento de ISSQN

O Juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, concedeu medida de segurança que autoriza

TJ-PI realiza reunião com Seduc para alinhamento de parceria tecnológica

No dia 28 de quarta-feira, a equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (OpalaLab/TJ-PI) se reuniu com representantes da Secretaria

Indiciamento de quatro suspeitos no caso do homicídio de Samynha Silva

Quatro indivíduos foram oficialmente acusados pelo assassinato da influenciadora Samya Silva, mais conhecida como Samynha. Os acusados são Felipe de Sousa Amorim, Raimunda Nonata Vitória da

STJ agenda julgamento da homologação da sentença italiana no caso Robinho para 20 de Março

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a data de 20 de março, a partir das 14h, para deliberar sobre o pedido de

Banco condenado a indenizar gestante demitida com cancelamento de plano de saúde

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco deverá pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a uma bancária,