STF: Flávio Dino mantém suspensão de emendas pix ao Orçamento

Na última quinta-feira, 8 de agosto, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão das chamadas "emendas pix" ao Orçamento da

Alepi: Projeto de Francisco Limma cobra transparência em postos de combustíveis

O deputado Francisco Limma (PT) apresentou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) da última terça-feira (06), um projeto de lei que visa aumentar

Ação do MP-PI resulta em determinação judicial para que FMS regularize consultas de ortopedia em Teresina

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 1ª Vara dos Feitos da

STJ nega aborto em caso de feto com Síndrome de Edwards na 31ª semana

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de salvo-conduto para a interrupção de gravidez na 31ª semana de gestação, alegadamente devido

STJ anula cláusula que responsabiliza consumidor por equipamento de TV

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de cláusulas contratuais da Claro que atribuíam aos consumidores a

Alepi: Henrique Pires cobra esclarecimento da Equatorial sobre Tarifa do Fio B

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta terça-feira, 6 de agosto, o deputado Henrique Pires (MDB) apresentou um requerimento questionando a Equatorial

Alepi: Franzé quer cotas para pessoas com deficiência na contratação de terceirizados

Na última segunda-feira, 5 de agosto, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 152/24. A proposta

TJ-PR: Justiça aplica entendimento do STF e absolve jovem com 3g de maconha

Um adolescente do estado do Paraná, apreendido com cerca de três gramas de maconha, obteve absolvição com base no recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)