Instagram é obrigado a remover conta falsa de restaurante envolvida em atividades fraudulentas

A Juíza de Direito Paula Silva Pereira, da 35ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, ordenou que o Instagram remova perfis falsos de um restaurante que

Universidade de São Paulo é obrigada a assegurar matrícula a estudante que a perdeu devido a internação

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Juíza autoriza arresto de bens ao identificar abuso da personalidade jurídica

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TJ-PI realiza audiência de mediação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Policiais Civis para tratar de dissídio coletivo

Na última sexta-feira (03), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou uma audiência de mediação e conciliação envolvendo representantes do Governo Estadual e do Sindicato

Auditor do TCU obtém remoção judicial para dar assistência ao pai e ao irmão

Um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília/DF será transferido para a Secretaria do tribunal no Estado de São Paulo, com o objetivo

TJ-SP: Amil será responsável por prover tratamento em clínica especializada a paciente autista

O Juiz de Direito Bruno Jader Silva Campos, da 1ª Vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, deliberou que a Amil é obrigada a disponibilizar tratamento médico