Preconceito Racial: Magistrada mantém condenação de advogado por publicação antissemita

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu o recurso especial interposto por um advogado condenado por racismo após fazer uma publicação

Construtora será responsabilizada por lucros cessantes devido a atraso na entrega de imóvel 

O magistrado Flavio Augusto Martins Leite, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma construtora por atraso na entrega de um apartamento.

TJ-SP indefere pedido de indenização de sogros por alegada infidelidade da nora

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma sentença que rejeitou um pedido de indenização por danos morais,

Ministro Gilmar Mendes cassa  decisão que censurava  comediante de Pernambuco

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma censura aplicada a um conteúdo produzido por um humorista que envolvia um vereador e outras

Juiz rejeita ação de improbidade contra Bruno Covas por ausência de dolo

Na última segunda-feira, uma ação de improbidade administrativa, instaurada pelo Ministério Público de São Paulo contra Bruno Covas, ex-prefeito de São Paulo, e Vitor Levy Castex

Casas Bahia é absolvida de acusação de poluição sonora decorrente de ruído emitido por caixa de som

A Casas Bahia foi inocentada da acusação de poluição sonora decorrente de ruídos de caixa de som ligada em seu estabelecimento. A decisão foi proferida pela

Rede social Meta é condenada a indenizar perfil de loja acusado de comercializar calçados falsificados

A rede social Meta deverá reativar a conta de uma loja de calçados femininos  no Instagram e indenizá-la em R$5 mil por danos morais, conforme decisão

Pai receberá indenização após óbito da filha por negligência médica

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão proferida pela Juíza de Direito Ana Lucia