Casal será responsável por indenizar vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, que um casal deve pagar uma indenização por danos

Renner será obrigada a indenizar cliente abordado por seguranças ao sair da loja

A Renner foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um cliente que foi abordado por quatro seguranças ao sair da loja. A

Plano de saúde não é obrigado a custear tratamento terapêutico de autismo fora da rede credenciada

O Desembargador Marcos André Chut, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), revogou uma liminar que determinava que um plano de saúde custeasse o

STJ determina que clínica de plano odontológico deve obter registro no CRO da respectiva região

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu que as empresas que operam planos odontológicos privados devem, obrigatoriamente, registrar-se no Conselho

Ciro Gomes não realiza pagamento de dívida, e juiz autoriza diligência de arrombamento em residência para busca de bens

A Justiça de São Paulo ordenou a penhora de bens do ex-governador Ciro Gomes (CE) e concedeu permissão, se necessário, para o arrombamento de sua residência

Após ter celebração do casamento prejudicada devido à falha de energia, casal receberá indenização

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo

Universidade Federal do Sul da Bahia é obrigada a reclassificar estudantes na seleção de vagas para o 2º ciclo de Medicina, sem a Aplicação de Cotas Raciais

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pelo desprovimento do recurso da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) contra a

TJ-MG determina que hospital indenize pai que foi proibido de presenciar o nascimento da filha

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteu a decisão inicial e determinou que uma fundação responsável por um hospital pagasse uma