TJDFT: Colégio militar é condenado por excluir criança autista de processo seletivo

O Distrito Federal e um colégio militar foram condenados a indenizar em R$ 18 mil a família de uma criança que foi excluída de um processo

TJDFT: Imobiliária indenizará locatária por falta de energia em imóvel

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) confirmou a condenação de uma imobiliária ao pagamento de indenização por

TJDFT: Mulher será indenizada por longas filas em open bar e open food em Réveillon

As empresas responsáveis pela realização de eventos deverão reembolsar uma consumidora devido a longas filas no open bar e no open food durante a festa de

Empresa do ramo varejista acata recomendação do MP-PI para garantir atendimento prioritário aos grupos assegurados por lei

A empresa Lojas Riachuelo S.A., com filiais localizadas no centro de Teresina e em dois shoppings da capital, acatou a Recomendação expedida pelo Ministério Público do

TJ-PB: Cliente que teve silicone rompido será indenizada por fabricante

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que uma empresa fabricante de próteses de silicone pague a quantia de R$ 20

MP-PI ingressa com ação judicial contra a Agespisa e pede suspensão de cobranças a consumidores de São João do Piauí que estão sem água

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e do Programa de Proteção e

TJDFT: Garagem indenizará cliente por carro com quilometragem adulterada

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação de uma concessionária de veículos ao pagamento de R$10 mil a título de danos morais

TJ-PI: 1ª Vara de Floriano sobe 45 posições no ranking do Painel Correição após visita da Corregedoria

Com o intuito de assegurar uma prestação jurisdicional eficiente à sociedade piauiense, a 1ª Vara da Comarca de Floriano registrou um avanço expressivo de 45 posições