Trabalhador é condenado em litigância de má-fé por fazer testemunhas decorarem “roteiro”

A magistrada Carolina Teixeira Corsini, titular da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, proferiu uma sentença condenatória contra um demandante e uma testemunha por atos de

TJ-SP: Passageiros serão indenizados em R$ 20 mil por atraso de 2 dias em voo

Passageiros que enfrentaram um atraso de dois dias para chegar ao seu destino devido ao cancelamento de um voo receberão uma indenização de R$ 20 mil.

Candidata excluída na etapa de heteroidentificação será submetida a nova avaliação

O magistrado Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, ordenou que a comissão organizadora do concurso para

MP-PI e COREN-PI realizam inspeção no Hospital de Urgência de Teresina

Na manhã da última sexta-feira (24), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, juntamente com o Conselho

TRF-1: Escola de aviação civil deve disponibilizar voos solo pelos alunos sob pena de sanções da ANAC 

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que rejeitou o pedido de segurança que buscava impedir o Superintendente de

Empresa de saneamento não pode exigir modificações em obras aprovadas

A 4ª Câmara Cível ratificou uma decisão de primeira instância que favoreceu uma ação que impede a companhia de saneamento de Goiás de solicitar modificações em

TJ-SP: família receberá indenização após ter o filho esquecido e trancado em creche

A cidade de São Paulo e uma entidade associativa foram condenadas a pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais à família e à

STJ: MENOR DE 18 ANOS NÃO PODE FAZER SUPLETIVO PARA CURSAR FACULDADE

Na última terça-feira, 22, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que indivíduos menores de 18 anos que não finalizaram a educação básica