Civil

TJ-DF: Servidor indenizará por divulgar quadro de saúde mental de colega

Por decisão unânime, a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF confirmou a sentença que condenou um servidor público a compensar um colega por danos

TJ-GO: Construtora indenizará casal por vícios em estrutura de condomínio

A magistrada Karinne Thormin da Silva, do 5º JEC de Goiânia/GO, determinou que uma construtora e uma incorporadora devem compensar um casal em R$ 3 mil.

TJ-PB: Hospital indenizará em R$180 mil família de vítima de dengue grave

Os parentes de uma paciente que faleceu em 2011 devido a complicações graves da dengue receberão indenização da CLIPSI - Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital

TJ-ES: Idoso será indenizado, após contratar empréstimo sem querer por telefone

Um idoso que acreditava estar corrigindo um erro em sua conta bancária, acabou tendo um empréstimo contratado indevidamente em seu nome. O banco agora enfrenta a

TRF1 determina desbloqueio de valores penhorados de conta corrente de aposentado

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a penhora de R$ 5.570,09 efetuada na conta bancária de um pensionista. A medida

TJ-DF: Seguradora deve pagar conserto de carro batido por segurado sem CNH

A juíza do TJ/DF ordenou que a companhia de seguros custeie o reparo de um carro após um acidente que envolveu o dono do veículo, que

TJ-SP: Concessionária é condenada após óleo na pista causar acidente

A 6ª turma recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou uma decisão que impôs a uma concessionária a obrigação de indenizar passageiros