STF: Fux cassa acórdão que reconheceu vínculo entre franqueados

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia estabelecido um vínculo

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TJ-DF: Empresa é condenada após portaria remota permitir furto em apartamento

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TJ-PI: CEJUSC DE 2º GRAU FIRMA ACORDO DE QUASE R$ 1 MILHÃO

Na última terça-feira (11), uma sessão de mediação conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º grau) resultou em

Candidato com idade acima do limite consegue se inscrever em concurso

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TJ-DF: Paciente que ficou cego por erro médico será indenizado em R$ 40 mil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) emitiu uma sentença condenatória contra o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito

TJ-SP: Jornalista é condenado por propagar fake news contra servidor

Em uma decisão recente, Elaní Cristina Mendes Marum, magistrada da vara Criminal de São João da Boa Vista/SP, sentenciou um profissional da imprensa por difamar e

Caixa e construtora indenizarão por vícios em casa do projeto Minha Casa, Minha Vida

Em uma decisão recente, a Caixa Econômica Federal e uma empresa de construção civil de Curitiba/PR foram sentenciadas a pagar uma indenização de R$2.753 mil por