MP-PI AJUÍZA AÇÃO PARA QUE EX-SECRETÁRIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA E DOIS EMPRESÁRIOS DEVOLVAM MAIS DE R$ 540 MIL AO MUNICÍPIO E AO ESTADO

A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, vinculada ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), ajuizou uma ação civil pública contra o ex-secretário de

OAB-PI obtém vitória, em favor dos consumidores no IRDR dos empréstimos consignados, no TJ-PI 

Em um julgamento significativo para o Piauí, o Tribunal de Justiça do estado (TJPI) aceitou, nesta segunda-feira (17/06), em duas etapas processuais distintas, de forma unânime

STJ: Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

Em decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de uma ação anulatória interposta por uma viúva. O litígio busca invalidar

Advocacia piauiense busca agilidade processual junto ao Judiciário

Na última sexta-feira, a advogada Isabella Paranaguá,  representando do Conselho Federal da OAB e do IBDFAM, juntamente com a  presidente da Comissão de Direito das Famílias

TJ-SP: Homem será indenizado após socorrista divulgar fotos de seu acidente

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de uma concessionária de rodovia a pagar indenização por

TRF-1: Filho de militar falecido garante direito de receber pensão até completar 24 anos

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito ao filho de um militar falecido da Força Aérea Brasileira (FAB) de

TJ-GO: Leilão de fazenda usada para subsistência familiar deve ser suspenso

O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Silvânia/GO, suspendeu temporariamente o leilão judicial de uma fazenda utilizada para subsistência familiar. O magistrado declarou que

MP-PI ajuiza ação para reparação da área do Riacho Caiçara, na zona Rural de Monsenhor Gil

A Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil ajuizou uma ação judicial contra Antônio Guilherme Nery e Manoel Pessoa, proprietários do Balneário Três Riachos, devido à degradação