TJDFT: Proprietária de gato deve ressarcir danos após ataque a cachorro

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em

TJDFT: Distrito Federal indenizará menor aprendiz por vazamento de dados

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um menor em R$ 30 mil por danos morais, em decorrência da exposição indevida de seus dados pessoais enquanto

TJ-RO: Clínica veterinária é condenada por lesões em animal após banho e tosa

Uma clínica veterinária foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO a indenizar o proprietário de uma cadela em R$ 3 mil, em virtude

Comissão da OAB-PI se reúne com Cejusc Saúde para definir ações de melhoria dos planos de saúde

O presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec da Silva, participou de reunião com a juíza Elvira Pitombeira, coordenadora do Centro

TRF-3: Caixa indenizará empresário assaltado em estacionamento em frente à agência

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 70 mil por

TJ-PB: Igreja é condenada a pagar R$ 200 mil por impor vasectomia a pastor

Uma igreja foi condenada a pagar R$200 mil por danos morais a um pastor que foi forçado a se submeter a uma vasectomia. A decisão é

TCE-PI divulga levantamento sobre a gestão da frota de veículos nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), apresentou um levantamento minucioso

TJ-RO: Juiz manda faculdade indenizar aluno por demora na emissão de certificado

A 2ª Turma Recursal de Porto Velho/RO reformou a decisão proferida em primeira instância e condenou uma instituição de ensino a indenizar uma estudante em R$5