TJ-MG: Laboratório indenizará auxiliar perfurada por agulha descartada no lixo

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte/MG pague uma indenização de

TJ-SC: desembargador derruba proibição de menores em parada LGBTQIA+

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TJ-MG: Empresa deve suspender atividades por exercício irregular da advocacia

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Após avaliar esforço do advogado, TJ-GO fixa honorários de R$ 50 mil em causa milionária

Na última quinta-feira, 27 de junho, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, em uma ação de exceção de pré-executividade, fixar

TJ-SP mantém condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, em julgamento recente, manter, em parte, a condenação de um homem

MP-PI realiza audiência extrajudicial sobre situação das academias de saúde e dos profissionais de educação física da FMS

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, promoveu, na terça-feira (02), uma audiência pública extrajudicial para discutir as condições das