TJ-RJ: Paciente será indenizado por cirurgia emergencial após dois diagnósticos errados

Três médicas e a Unimed de Volta Redonda/RJ foram condenadas a indenizar, de forma solidária, o paciente no valor de R$20 mil, em razão de um

Avon e Natura indenizarão por gerente ter de usar fantasias em reunião

Duas empresas do setor de cosméticos foram condenadas a indenizar uma gerente em R$ 10 mil por danos morais, após a 6ª Turma do Tribunal Regional

TRF-1: Anatel deve retirar do ar sites de apostas que operam sem licença

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) emitiu uma decisão parcial a favor da Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito

TJ-MG: Empresa indenizará por ingresso de show de Jorge e Mateus sem open bar

As empresas responsáveis pela organização e venda de ingressos para o show da dupla Jorge e Mateus foram condenadas a indenizar um consumidor que adquiriu um

TJ-MG: Laboratório indenizará auxiliar perfurada por agulha descartada no lixo

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte/MG pague uma indenização de

TJ-SC: desembargador derruba proibição de menores em parada LGBTQIA+

O desembargador Helio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), concedeu habeas corpus que suspendeu os efeitos da lei municipal de Chapecó/SC

Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio

O juiz de Direito Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, decidiu pela improcedência de uma ação de usucapião que buscava a

TJ-MG: Locadora indenizará motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a sentença que condenou uma empresa de locação de veículos a pagar R$