MP-PI firma acordo extrajudicial com Município de União para Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, celebrou um acordo extrajudicial com o Município visando à

TJ-SP: Mulher é condenada por fingir ser namorado de idosa e dar golpe de R$ 340 mil

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença da 2ª vara de Valinhos/SP, proferida pelo juiz Geraldo

TJ-SP: Escola indenizará por discriminação racial e de gênero contra professora

Uma escola na cidade de Batatais/SP foi sentenciada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de indenização por danos morais

TJ-SP reduz pensão alimentícia para garantir sustento de nova família

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu pela redução da pensão alimentícia paga por um pai à sua

TRF-2 proíbe supermercado de descumprir política de igualdade salarial

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acolhendo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), revogou a decisão que eximia o supermercado Superprix, com filiais no

TJ-RS: Idoso vítima de golpe será ressarcido em mais de R$ 59 mil

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS sentenciou a Caixa Econômica Federal a restituir R$ 59.950 a um idoso de 88 anos. Na decisão proferida em

TJ-DF: Paciente deve ser indenizado por erro em laudo de exame

O Centro Médico de Check Up deverá indenizar um paciente devido a um erro em laudo de exame laboratorial. Ao manter a condenação, a 4ª Turma

TJ-SP indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco

A 11ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que o município de São Paulo indenize uma gestante por diagnóstico