DPE-PI e Sejus firmam acordo em Ação Civil Pública sobre demandas da Cadeia Pública de Altos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) firmaram um acordo, na última a quinta-feira (11), em relação

CEJUSC DE 2º GRAU FORMA ACORDO NO VALOR DE R$ 250 MIL E RESOLVE DEMANDA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

O gabinete do desembargador Agrimar Rodrigues, em colaboração com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau do Tribunal de Justiça

TJ-SC reconhece guarda compartilhada de cães e nega busca e apreensão

Em uma decisão unânime, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou que não é cabível a concessão de medida cautelar

TJ-PB: Nomeação tardia em concurso da PM não gera indenização

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) determinou que a nomeação extemporânea para o exercício de um cargo público, resultante de

MP-PI realiza audiência sobre desospitalização de crianças e adolescentes em internação de longa permanência

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu na manhã da última quarta-feira (10) uma audiência

TJ-MG: Empresa de eventos é condenada por mudar local de festa sem aviso prévio

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou uma empresa de eventos ao pagamento de R$ 635 por danos materiais e

TJDFT: Seguradora indenizará motorista que aguardou 10 horas por guincho

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que uma empresa de seguros indenize um consumidor após a seguradora falhar na prestação de

TRF-1 manda seguir ação contra Anvisa por permissão para bronzeamento

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu parcialmente o recurso de apelação interposto por uma mulher contra a sentença que havia indeferido