MP-PI realiza audiência extrajudicial sobre situação das academias de saúde e dos profissionais de educação física da FMS

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TRF-1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público

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IFood é multado em mais de R$ 400 mil por prática de venda casada

O Procon de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 404 mil ao iFood por prática de venda casada, em um caso envolvendo a comercialização de