TJ-SP restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por maioria de votos, anular o ato administrativo que ordenava a

TRF-1 anula salário-maternidade a mulher que não provou baixa renda

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, de maneira unânime, anular a sentença que havia concedido o benefício de salário-maternidade a uma

TRF-1: SJPI FARÁ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, encontrou-se hoje, 5, com o secretário de Segurança do Estado

TRT: Glória Pires pagará R$ 500 mil a ex-cozinheira que trabalhava 12h por dia

A atriz Glória Pires foi condenada a pagar uma indenização superior a R$ 500 mil à sua ex-cozinheira, em razão de jornadas de trabalho superiores a

TJ-PR: Justiça garante que morador em situação de rua não seja separado de seu cão

A Justiça do Paraná, com a atuação da Defensoria Pública, assegurou que Carlos Merlini, de 46 anos, não fosse separado de seu cão, Rock Merlini, de

TJ-SP reduz honorários para R$ 30 mil em causa de R$ 23 milhões

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em decisão recente, o pagamento de honorários advocatícios no montante de

TJ-MG: Fabricante de bebidas é condenada após garrafa explodir e matar balconista

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte/MG, condenando uma fabricante de bebidas

TJ-PB: Cliente indenizará garçom após agredi-lo com taça de vinho

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou um cliente a pagar R$ 10