OAB-PI e TJ-PI discutem melhorias nos Juizados Especiais

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira com

MP-PI INGRESSA COM AÇÃO PARA QUE PREFEITURA DE LAGOINHA DO PIAUÍ DELIMITE ESPAÇO DE VIA PÚBLICA EM LOCALIDADE DO MUNICÍPIO

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Água Branca, apresentou uma ação judicial contra o município de Lagoinha do Piauí, visando

TJ-SP: Juiz autoriza matrícula em medicina para aluna sem ensino médio completo

O juiz de Direito Carlos Eduardo Mendes, da 8ª Vara Cível de Campinas/SP, concedeu liminarmente a autorização para que uma estudante se matricule no curso de

TJ-GO: Candidata com processo criminal em andamento tomará posse em concurso

O Juiz de Direito Thiago Inácio de Oliveira, titular da vara das Fazendas Públicas de Aruanã/GO, decidiu que uma candidata com processo criminal em andamento deve

TJDFT: Estudante será indenizada por demora na efetivação de bolsa do ProUni

O 1º Juizado Especial Criminal de Gama/DF determinou a matrícula imediata de uma estudante no curso de enfermagem com bolsa integral do Programa Universidade para Todos

STJ: Mãe que mora com a filha não pagará aluguel do imóvel a ex-marido

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma mulher não está obrigada a pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso de um imóvel

MP-PI recomenda que Município de Teresina conclua processo licitatório para contratação de empresa de coleta de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, emitiu uma recomendação dirigida ao prefeito de Teresina, José

TJ-MG: Donos de égua indenizarão criança que levou coice e perdeu visão

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou os proprietários de uma égua a indenizar uma criança