MP-PI realiza audiência sobre desospitalização de crianças e adolescentes em internação de longa permanência

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu na manhã da última quarta-feira (10) uma audiência

TJ-MG: Empresa de eventos é condenada por mudar local de festa sem aviso prévio

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) condenou uma empresa de eventos ao pagamento de R$ 635 por danos materiais e

TJDFT: Seguradora indenizará motorista que aguardou 10 horas por guincho

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que uma empresa de seguros indenize um consumidor após a seguradora falhar na prestação de

TRF-1 manda seguir ação contra Anvisa por permissão para bronzeamento

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu parcialmente o recurso de apelação interposto por uma mulher contra a sentença que havia indeferido

TJ-GO: Candidata excluída de concurso por falta de documento será nomeada

O juiz de Direito Francisco Gonçalves Saboia Neto, da Vara das Fazendas Públicas de Mara Rosa/GO, determinou a nomeação de uma candidata desclassificada por documentação incompleta

TJ-SP mantém posse de candidato excluído de concurso por deficiência visual

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, reformar uma decisão administrativa que havia eliminado um candidato

TRF: Candidata que faltou de heteroidentificação para doar medula seguirá no certame

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria de votos, conceder à candidata inscrita em concurso público na modalidade de

TJ-RN: Candidata que escorregou em TAF será reintegrada em concurso público

O juiz de Direito Romero Lucas Rangel Piccoli, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal/RN, decidiu pela reintegração de uma candidata desclassificada no concurso