TJ-MG: Ex-funcionárias indenizarão por usar dados de clientes em novo negócio

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que duas ex-funcionárias de uma empresa de empréstimos paguem R$ 10 mil de

TJ-PI: Beneditinos é a 16ª cidade do Piauí a contar com o Justo Acesso

Na última sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) inaugurou a 16ª unidade do Programa Justo Acesso no município de Beneditinos. A

TJ-MG extingue ação por procuração via WhatsApp sem contato com advogado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou uma universidade ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos pela

TRF-1 valida isenção de IR por alienação mental de mulher com Alzheimer

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu por unanimidade manter a sentença que concedeu isenção do Imposto de Renda sobre a

TRF-1: Servidora poderá reduzir jornada para cuidar de filho com TEA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ratificou, por unanimidade, a decisão da 1ª Turma que garante a uma servidora pública a redução de sua

TJ-SP: Carreta Furacão é condenada em R$ 70 mil por usar “Fofão” sem autorização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), confirmando a decisão de primeira instância, determinou que a Carreta Furacão está

TJ-SP: Ex-esposa tem direito a dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, que um homem deverá pagar à sua ex-esposa

TJ-SP: Juíza ordena que vizinha que chamou humorista de “macaco” deixe prédio

A aposentada Elisabeth Morrone, que protagonizou ataques racistas contra seu vizinho, o humorista Eddy Júnior, em outubro de 2022, foi condenada pela juíza Laura de Mattos