Audiência pública na OAB-PI: Clínicas têm até 24h para regularizar atendimentos de pessoas atípicas 

Na última quarta-feira, 24 de julho de 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma audiência pública de notável relevância para a

TJ-PI: População de Bertolínia passa a contar com os serviços do Programa Justo Acesso

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TJ-MG: Faculdade é condenada por atraso em formatura de aluno

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TJDFT: Mulher que engravidou por não ter laqueadura realizada receberá pensão

Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve a condenação de um hospital e de uma médica por

TJ-SP: Pais de bebê que teve sequelas por vacina errada serão indenizados

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação do município de Jundiaí ao reconhecer sua responsabilidade por

TRF: Servidor com problemas psiquiátricos demitido por faltas será reintegrado

Um servidor público que enfrentou problemas psiquiátricos e foi demitido por abandono de trabalho deverá ser reintegrado ao seu cargo. A decisão foi proferida pela juíza

TJ-MT condena ex-namorada a pagar R$ 22 mil por empréstimos no namoro

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) determinou que uma mulher deve ressarcir o ex-namorado em mais de R$

TJ-AM: Uber indenizará em R$ 15 mil passageira agredida por motorista

A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, determinou que a Uber indenize