TRF: Família de paciente que faleceu por demora em vaga na UTI será indenizada

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ratificou a decisão que condenou a União, o Estado de Goiás e o Município de

TJ-SP: Dona de imóvel é responsabilizada por barulho excessivo de locatário

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TRF: Farmácias não podem alterar receitas para completar ou corrigir dados

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TJDFT: Fãs barradas indevidamente em show do Rebelde serão indenizadas

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Eventim por deficiências na prestação de serviços durante um show

LEVANTAMENTO DO TCE-PI APONTA DEFICIÊNCIAS NA GESTÃO DE DRENAGEM EM TERESINA

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), realizou uma análise abrangente da gestão

TJDFT: Empresa indenizará fã por adiamento do show de Taylor Swift no RJ

A T4F Entretenimento S.A., responsável pela organização do show de Taylor Swift, foi condenada a indenizar e ressarcir uma consumidora em razão do cancelamento abrupto do