Civil

CEJUSC DE PIRIPIRI FAZ ACORDO PRÉ-PROCESSUAL QUE ULTRAPASSA MEIO MILHÃO DE REAIS

No final de junho, o Anexo Chrisfapi do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Piripiri promoveu uma mediação pré-processual que resultou em

TJDFT: Plano indenizará beneficiária por interromper tratamento oncológico

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a decisão condenatória contra a Unimed-Rio por danos morais, devido à

TRF1: Por prescrição, Caixa não pagará prêmio de loteria de bilhete furtado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina decidiu que a Caixa Econômica Federal não está obrigada a pagar o prêmio de uma

TJ-SP: Município é condenado em R$ 600 mil por morte de paciente após alta

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o município de Araçatuba a pagar uma indenização de R$ 600

TRF-1: Caixa indenizará cliente por roubo de joias empenhadas

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso,

TJ-SP: Mulher é condenada por preconceito religioso contra comunidade judaica

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença condenatória de uma mulher por discriminação e preconceito religioso

TJDFT: Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissants

O juiz de Direito Mateus Braga de Carvalho, do Juizado Especial Cível do Guará/DF, determinou que uma empresa indenize um consumidor por danos materiais e morais