TRF-1: Servidora poderá reduzir jornada para cuidar de filho com TEA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ratificou, por unanimidade, a decisão da 1ª Turma que garante a uma servidora pública a redução de sua

TJ-SP: Carreta Furacão é condenada em R$ 70 mil por usar “Fofão” sem autorização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), confirmando a decisão de primeira instância, determinou que a Carreta Furacão está

TJ-SP: Ex-esposa tem direito a dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, que um homem deverá pagar à sua ex-esposa

TJ-SP: Juíza ordena que vizinha que chamou humorista de “macaco” deixe prédio

A aposentada Elisabeth Morrone, que protagonizou ataques racistas contra seu vizinho, o humorista Eddy Júnior, em outubro de 2022, foi condenada pela juíza Laura de Mattos

OAB-PI e TJ-PI discutem melhorias nos Juizados Especiais

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira com

MP-PI INGRESSA COM AÇÃO PARA QUE PREFEITURA DE LAGOINHA DO PIAUÍ DELIMITE ESPAÇO DE VIA PÚBLICA EM LOCALIDADE DO MUNICÍPIO

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Água Branca, apresentou uma ação judicial contra o município de Lagoinha do Piauí, visando

TJ-SP: Juiz autoriza matrícula em medicina para aluna sem ensino médio completo

O juiz de Direito Carlos Eduardo Mendes, da 8ª Vara Cível de Campinas/SP, concedeu liminarmente a autorização para que uma estudante se matricule no curso de

TJ-GO: Candidata com processo criminal em andamento tomará posse em concurso

O Juiz de Direito Thiago Inácio de Oliveira, titular da vara das Fazendas Públicas de Aruanã/GO, decidiu que uma candidata com processo criminal em andamento deve