Civil

TRF-1 mantém pena a farmácia que fraudou “Programa Farmácia Popular”

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu confirmar as sanções impostas pela Administração Pública a uma farmácia, em razão de irregularidades

TJ-MG: Bufê deve ressarcir 80% de festa de formatura cancelada pela pandemia

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a devolução de 80% do valor investido pela comissão de formatura a título

TJ-PB: Convênio deve custear cirurgia robótica a paciente com problema renal

O juiz Nehemias de Moura Tenório, da 21ª Vara Cível de Recife/PB, determinou que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia robótica indicada para um

TJ-SP: Itaú restituirá R$ 250 mil a idosa vítima de sequestro relâmpago

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Itaú deve indenizar uma idosa em R$250 mil por

TJ-SP: Clube de futebol indenizará família por morte de atleta em treinamento

O Esporte Clube Água Santa foi condenado a pagar R$ 80 mil em indenização por danos morais à família de um jovem atleta que faleceu durante

PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ ACATA RECOMENDAÇÃO DO MP-PI E EXONERA TRÊS PARENTES NOMEADOS PARA CARGOS NA SAÚDE DO MUNICÍPIO

O prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto, acatou a recomendação emitida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) e procedeu com a exoneração de três

MP-PI promove audiência pública sobre construção de fluxo da assistência social de Teresina

Na última quinta-feira, 1º de agosto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij) promoveu uma audiência pública com os representantes da