TJ-GO: Juiz condena ex-síndico a ressarcir valores de contratos superfaturados

O juiz de Direito José Augusto de Melo Silva, da 31ª Vara Cível de Goiânia/GO, condenou um ex-síndico ao pagamento de R$ 19 mil por danos

TRF: Por vínculo familiar, aluna será transferida para faculdade de outro Estado

Um estudante de Medicina, residente em uma cidade catarinense, obteve autorização judicial para a transferência para uma universidade situada no estado do Paraná, onde reside a

TJDFT: Líder religioso é condenado por perseguir e ameaçar ex-namorada

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina/DF proferiu sentença condenatória contra um homem, líder religioso da igreja frequentada por sua ex-namorada,

TJ-PB: Cliente não será indenizado por pagar conta de energia em site falso

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) rejeitou o recurso de um consumidor que buscava indenização por danos morais contra a

TJ-SP: Companhia aérea é condenada após passageiros impedidos de voar perderem velório

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que uma companhia aérea indenize pai e filho que perderam o

TRF: Médica que atua em área carente terá abatimento de 1% no Fies

O desembargador Federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu tutela antecipada a uma médica,

DF indenizará em R$ 60 mil após recém-nascido morrer por erro médico

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou a condenação imposta ao Distrito Federal, estabelecendo o pagamento de R$ 60 mil

TJDFT: Homem que caiu em bueiro por tampa mal colocada será indenizado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiu sentença condenatória em face de uma concessionária de energia elétrica, determinando