TJ-GO: Candidata de concurso não notificada pessoalmente será reconvocada

O desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), determinou que um município goiano proceda a uma nova convocação de uma candidata

TRF: Empresa não ressarcirá INSS por acidente com culpa da vítima

A 2ª Vara Federal de Canoas, no Rio Grande do Sul, indeferiu o pleito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visava ao ressarcimento das

CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (19/8) no histórico prédio da entidade, aprovou por aclamação a

TJ-PI PUBLICA RESOLUÇÃO QUE CRIA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GUIAS DE EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO 1º GRAU DE TERESINA

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TJ-PI prevê realização de 582 audiências na 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por intermédio da Coordenadoria da Mulher (Cevid), realiza, até a próxima sexta-feira, 23 de agosto, a 27ª

TJDFT: Plano pagará R$ 40 mil por falha em home care que levou à morte de paciente

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou, por unanimidade, a condenação da Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de

TJ-SP: Juíza vê “venda emocional” e anula contrato de férias compartilhadas

A juíza Cintia Adas Abib, da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, decidiu pela nulidade dos contratos de férias compartilhadas firmados entre dois consumidores

Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação: CNJ implanta fluxo de coletas na Penitenciária Feminina de Teresina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira, 15 de agosto, da implementação do fluxo e das primeiras coletas dentro da Ação Nacional de Identificação