STJ majora indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o aumento da indenização devida pelo promotor de Justiça do Ministério Público

DPE-PI realiza ação concentrada para reconhecimento voluntário de paternidade esta semana em Teresina e interior do Estado

Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado do Piauí promove uma ação concentrada abrangendo sessões de mediação e conciliação, exames de DNA e atividades educativas sobre

TJ-MT: Casal que adotou irmãos e devolveu menina é condenado em R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) acatou um recurso interposto pelo Ministério Público estadual e condenou um casal residente em Várzea Grande ao pagamento

TJ-MG: Juiz autoriza adiamento de posse de candidato com depressão e pânico

O juiz de Direito Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte/MG, determinou o adiamento da posse de um candidato aprovado

TJ-DF: Dentista indenizará por levar 8 anos para finalizar tratamento de 14 meses

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu manter a condenação de um dentista ao pagamento de indenização por danos materiais

TJ-MA: Cancelamento de voo por clima não isenta companhia de indenizar

O cancelamento de voo, mesmo que motivado por condições climáticas adversas, não isenta a companhia aérea da responsabilidade de indenizar os passageiros. Este entendimento foi recentemente

TJ-AM: Gol indenizará por extravio de mala com exames para posse em concurso

O juiz Charles Fernandes da Cruz, da 2ª Vara de Humaitá/AM, determinou que a Gol Linhas Aéreas S.A. indenize um passageiro em R$10.000,00 devido ao extravio

TJ-MA: Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do pix

Em decisão proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, a Justiça decidiu pela improcedência da ação ajuizada por uma