Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação: CNJ implanta fluxo de coletas na Penitenciária Feminina de Teresina

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quinta-feira, 15 de agosto, da implementação do fluxo e das primeiras coletas dentro da Ação Nacional de Identificação

TRF: Filho de exilado político que se suicidou na ditadura será indenizado

A União foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais a um homem de 65 anos, filho de um exilado

TJDFT: Compradora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel

A 3ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários e uma construtora ao pagamento de indenização por propaganda enganosa relacionada à venda

TJ-MG: Mulher que teve agulha esquecida no corpo em cirurgia será indenizada

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a decisão que condenou o município de Belo Horizonte e uma fundação pública

Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do Piauí

A Campanha "Meu Pai tem Nome – Dia D da Defensoria", que alcançou seu ápice na última quinta-feira, 15 de agosto, em Teresina, Floriano e Piripiri,

TJ-SP anula lei que obriga escolas a manter bíblias em locais visíveis

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 273/04 do município de Assis/SP, que determinava

TJ-SP: Casa noturna indenizará em R$ 400 mil pais de jovem morto por seguranças

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), em decisão unânime, manteve a sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara

Rede social X não bloqueia perfil de Marcos do Val, e Moraes eleva multa para R$ 200 mil

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu decisão, nesta quinta-feira, 15 de agosto, determinando o aumento da multa diária imposta à rede