TJ-PI inaugura Cejusc Saúde e busca mais produtividade e celeridade nas decisões

O Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto passa a contar, a partir desta segunda-feira (26), com um novo anexo destinado a abrigar os

TJ-MA: Cliente que caiu em golpe de resgate de milhas não será indenizado

Em recente decisão proferida pela juíza de Direito Maria José Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, foi estabelecido

TJ-PI: CPE Cível movimenta mais 51 mil processos no mês de julho de 2024

A Central de Processos Eletrônicos (CPE) I e II das Varas Cíveis de Teresina, no mês de julho de 2024, registrou a execução de 51.075 movimentações

TJ-PI valida empréstimo eletrônico de idosa analfabeta funcional

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) reformou a sentença de primeira instância e validou o contrato de empréstimo consignado celebrado

TRF-1: Prestador de serviço não pode ter parentesco com ocupante de cargo de confiança

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou o pedido de uma funcionária pública da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

TJ-RS: Juíza determina que caminhão penhorado seja mantido com agricultor

A juíza de Direito Tatiane Levandowski, da Vara Judicial de Crissiumal/RS, concedeu uma liminar favorável a um agricultor, estabelecendo que o caminhão penhorado deve permanecer na

TJ-PB: PB indenizará em R$ 50 mil paciente por corpos estranhos no útero após parto

O Estado da Paraíba foi condenado a indenizar uma paciente em R$50 mil após a constatação de corpos estranhos deixados no útero durante uma cesariana. Em

TJ-PE: Beneficiárias não devem provar dependência para continuar em convênio

Beneficiárias ameaçadas de exclusão do plano de saúde por não apresentarem comprovação de dependência financeira terão a cobertura garantida. A decisão foi proferida pelo juiz Cláudio