MP-PI realiza audiência para tratar do aterro sanitário e da coleta e disposição final dos resíduos sólidos no município de Teresina

Na última segunda-feira (19), a 24ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, sob a titularidade da Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes

TJ-MT: Casal não será indenizado por cancelamento de voo devido a enchentes no RS

A juíza Tatiana Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, julgou improcedente o pedido de indenização formulado por um casal cujo voo de Porto Alegre/RS

TJ-SP: Cliente indenizará clínica por críticas na internet: “só querem dinheiro”

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio da 1ª Câmara de Direito Privado, condenou um homem ao pagamento de R$ 7 mil a título

TJ-RS: Cão vítima de castração caseira é um dos autores de ação contra tutora

O cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, tornou-se protagonista de uma ação judicial movida contra sua própria tutora no município de Sapiranga, Rio Grande

MP-PI ajuíza Ação Civil Pública contra Agespisa para interrupção de transbordamento de esgoto em União

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, ajuizou, na última segunda-feira (19), Ação Civil Pública contra

TJDFT: Motociclista será indenizado por motorista que provocou acidente

Um motociclista será indenizado após sofrer um grave acidente causado pela imprudência de um motorista, conforme sentença proferida pela juíza de Direito Rachel Adjuto Bontempo Brandão,

TJ-GO: Candidata eliminada de concurso da polícia por escoliose leve retornará ao certame

Uma candidata, anteriormente eliminada do concurso da Polícia Civil de Goiás em decorrência de exame médico que apontou escoliose leve, obteve o direito de retornar ao

TJ-RS: Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado

A 1ª Vara Federal de Rio Grande/RS proferiu sentença condenatória contra um residente de Bagé/RS, imputando-lhe a prática do crime de estelionato, após ter recebido, de