TRF-1 anula multa de trânsito por suposta clonagem de veículo

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que

OAB-PI: Dia Histórico para a advocacia piauiense, Governador Rafael Fonteles sanciona Lei da Advocacia Dativa

O Governador Rafael Fonteles sancionou, no último dia 2 de setembro, a Lei da Advocacia Dativa, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).

STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pedido de divórcio pode ser julgado postumamente, respeitando a vontade do autor

STJ valida tarifa bancária da CEF em repasse de contribuição sindical

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, confirmou a legalidade da cobrança de tarifa bancária pela Caixa Econômica Federal (CEF) no processo

Bens no exterior não entram em inventário feito no Brasil, fixa STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Justiça brasileira não possui competência para processar o inventário de bens localizados

Audiência Pública em Piripiri define destinação de R$ 100 mil reais para comunidades rurais atingidas por fortes chuvas

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 20ª Procuradoria de Justiça e da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, promoveu na manhã

TJDFT: Unimed deve fornecer remédio de R$ 3 mi a criança com síndrome de Rett

A Unimed Nacional foi condenada a fornecer medicamento de R$ 3 milhões a uma criança diagnosticada com Síndrome de Rett. A decisão, proferida pelo juiz Wagner

STJ valida pré-venda e cobrança de taxa de conveniência em shows

Por maioria, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas que comercializam ingressos para eventos pela internet têm a permissão para cobrar