Civil

TJ-SP: Escola pagará R$ 40 mil a ex-aluna por bullying em “jogo da discórdia”

Em decisão proferida recentemente, o juiz determinou que uma escola deverá indenizar uma ex-aluna e seu pai após um incidente ocorrido durante uma aula regular. O

TRF: INSS indenizará agricultor que perdeu braço e teve benefício cancelado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a um agricultor que teve seu benefício por

TJ-PI realiza ações para garantir acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Entre 21 e 28 de agosto, celebra-se a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, uma ocasião voltada para a promoção da inclusão e

TJ-SP: Com indicação médica, plano custeará cirurgias plásticas pós bariátrica

O plano de saúde deverá custear as cirurgias plásticas reparadoras para uma beneficiária que passou por cirurgia bariátrica, conforme decisão do juiz de Direito Gustavo Antonio

TCE-PI e Caixa Econômica firmam compromisso para aperfeiçoar fiscalização de contribuições previdenciárias municipais

Na terça-feira, 20 de agosto, a Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em colaboração com

Alepi aprova subvenção à Equatorial Piauí

Na sessão plenária realizada na última quarta-feira, 21 de agosto de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou a concessão de uma subvenção

TJ-MG impede que militar inclua prenome “major” em registro civil

A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu indeferir o pedido de um policial militar da Zona da Mata para