TJ-PE: Beneficiárias não devem provar dependência para continuar em convênio

Beneficiárias ameaçadas de exclusão do plano de saúde por não apresentarem comprovação de dependência financeira terão a cobertura garantida. A decisão foi proferida pelo juiz Cláudio

TJ-GO: Concessionária de rodovia indenizará por acidente causado por pneu na pista

O juiz de Direito Denis Lima Bonfim, responsável pela Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível de Jaraguá/GO, condenou uma concessionária de rodovia ao

TJ-SP mantém inexigibilidade de débito em caso de “golpe da maquininha”

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Direito Privado 2, ratificou

TJ-PI faz citação em libras e avança em ações inclusivas

Na manhã da última sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou uma citação utilizando a Língua Brasileira de Sinais (Libras) a uma parte

TJDFT: Banco indenizará cliente atingida por divisória de vidro em agência

O banco foi condenado a indenizar uma cliente que sofreu lesões graves no pé ao ser atingida por uma divisória de vidro em uma agência bancária.

TJ-CE: Comerciante será indenizado por defeito em geração de energia solar

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) condenou a Enel Distribuição Ceará ao pagamento de indenização no valor de R$

TJ-PB: Idosa será indenizada por acidente em porta de farmácia

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ratificou a condenação imposta a uma farmácia, que deverá pagar R$5 mil em indenização

TJ-SP: Multa por atraso no fornecimento de remédio será paga a herdeiros

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão unânime, sob a relatoria da desembargadora Maria Fernanda de Toledo