TJ-SP: Município indenizará mulher que sofreu perfuração em colonoscopia

O Município de São José do Rio Preto/SP foi condenado a indenizar uma paciente que sofreu a perda parcial do intestino em decorrência de erro médico.

Corregedoria da DPE-PI e do TJ-PI tratam sobre assuntos inerentes a pauta judiciária do Estado

Na quarta-feira, 4 de setembro, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Barbosa, acompanhado pelos Defensores Públicos Marcelo Moita Pierot, Diretor

OAB-PI: Comissão de Precatórios discute situação de credores do Estado do Piauí com Subprocurador de Justiça Jurídica do MP-PI

Na última quarta-feira, 4 de setembro, a Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu reunião com o Promotor de Justiça

TJ/DF mantém rescisão de contrato de locação por erro na metragem anunciada

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) confirmou a decisão de rescisão do contrato de locação, atribuindo a culpa exclusivamente aos

Beach Park: Juíza vê abusividade e anula contratos de multipropriedade

A juíza de Direito Ana Lucia Fusaro, da 2ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, declarou a nulidade de dois contratos de multipropriedade celebrados entre

TJ-SP: Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta ao município de Paraguaçu Paulista, determinando o pagamento de

TJ-PA: App de transporte é condenado a pagar indenização após motorista se negar a levar indígena com grafismos

Uma empresa de transporte por aplicativo foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização a Tel Guajajara, jovem de 24 anos, em razão de um

TJDFT: Motorista de aplicativo será indenizado por demora em conserto de veículo

A Associação Brasiliense de Benefícios aos Proprietários de Veículos Automotores foi condenada a indenizar um motorista de aplicativo em decorrência da demora excessiva na reparação de