STJ valida pré-venda e cobrança de taxa de conveniência em shows

Por maioria, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas que comercializam ingressos para eventos pela internet têm a permissão para cobrar

TJ-SC: Estado de SC é condenado por troca de bebês em hospital filantrópico

Duas pessoas que foram trocadas na maternidade há mais de 50 anos serão indenizadas pelo Estado de Santa Catarina, conforme decisão da 2ª Câmara de Direito

STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de extradição do cidadão chinês Zhifeng Tan, requisitado por seu país para responder a acusações

Candidatos à Prefeitura de Teresina assinam Carta de Compromisso com a Primeira Infância, durante solenidade organizada pelo MP-PI e TCE-PI

Na última sexta-feira, 30 de agosto, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveram uma

TRF-1:Justiça mantém preventiva de homem que instalou “chupa-cabra” em banco

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de um réu detido em flagrante por instalar um dispositivo fraudulento,

TJ-SP: Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor

O juiz de Direito Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira/SP, determinou a penhora de 50% dos presentes de casamento recebidos pelo devedor

TJ-MG: Estado indenizará dona de moto por leilão indevido após apreensão

O juiz Jose Carlos de Matos, da Unidade Jurisdicional Única de Ipatinga/MG, decidiu que o Estado deve indenizar uma proprietária cuja motocicleta foi indevidamente leiloada durante

MP-PI emite recomendação à Agespisa para que irregularidades no abastecimento de água de São João do Piauí sejam solucionadas

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e do Programa de Proteção e