OAB-Piauí aciona CNJ contra a Nota Técnica 06 do Tribunal de Justiça

Na segunda-feira, 9 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, protocolou um Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra

TJ-PB: Empresa de ônibus é condenada em R$ 750 mil por morte de passageiro em acidente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 720 mil em indenização por danos

Após atuação do MP-PI, Justiça determina suspensão das nomeações do concurso público da SEMEC para a área administrativa

Após o ajuizamento de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 42ª Promotoria

MP-PI obtém sentença favorável em Ação Civil Pública para implementar protocolo em Casa de Acolhimento Infantojuvenil de Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve êxito em Ação Civil Pública proposta contra o município,

Em ação conjunta com órgãos de fiscalização e segurança, PROCON/MP-PI inspeciona postos de combustíveis, distribuidoras e transportador revendedor no estado

Entre os dias 3 e 5 de setembro de 2024, a Divisão de Fiscalização do PROCON/MP-PI, em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

TJ-SP: Banco do Brasil indenizará em R$ 25 mil cliente agredido por funcionário

A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a condenação imposta ao Banco do Brasil, estabelecendo a obrigação de

TJ-PI: Juiz atende pedido da FMS e determina que Governo do Estado restabeleça agendamentos de consultas no Piauí

O juiz Lirton Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu tutela antecipada em favor da Fundação Municipal de

TJ-PI realizou mais de 320 audiências durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu, entre 19 e 23 de agosto, a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em