JUIZ EXTINGUE PROCESSO DE ADVOGADO COM MAIS DE 600 AÇÕES SEMELHANTES

Um caso de litigância predatória foi identificado no Amazonas, onde um advogado teve mais de 600 ações semelhantes extintas pelo juiz Marco Aurelio Plazzi Palis, do

MPF REQUER INDENIZAÇÃO DA UNIÃO A INDÍGENAS POR DANOS NAS DÉCADAS DE 60 E 70 NO RS

Uma ação civil pública foi iniciada pelo MPF em 26 de março, visando responsabilizar a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do

ESTUDANTE DE MEDICINA GARANTE MATRÍCULA APÓS PERDER PRAZO POR FALTA DE RECURSOS

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que garantiu a segurança para que uma estudante do curso de

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCESSSA PECUARISTA E PROPRIETÁRIO RURAL DEVIDO À DESTRUIÇÃO DE UM GEOGLIFO MILENAR NO ESTADO DO ACRE

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um pecuarista e proprietário rural por destruir um sítio arqueológico milenar do tipo geoglifo

A PEDIDO DO MPF, JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA O BLOQUEIO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO (MA) DEVIDO A IRREGULARIDADES NO EJA

A Justiça Federal no Maranhão tomou uma decisão significativa em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), bloqueando R$ 2,5 milhões da conta do

Hospital é Condenado por Recusar Internação de Paciente Testemunha de Jeová

o Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um hospital por negar internação a uma paciente Testemunha de Jeová

Advogado Condenado por Litigância Predatória em Casos de Cobrança Indevida

Um advogado foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé após ajuizar ações de cobrança indevida de débitos.

STJ autoriza inclusão de sobrenome de padrinho em registro de nascimento

A 3ª Turma do STJ permite acréscimo de sobrenome no prenome. Decisão respalda autonomia privada e direito ao nome, mesmo após mudanças na legislação. O autor