TJ-BA: Juiz determina retorno de candidata em concurso, após discrepância na correção das provas

Uma candidata que foi prejudicada por uma discrepância na correção de uma prova de concurso para o cargo de investigador de polícia na Bahia deve continuar

TJ-RJ: Médico é condenado a indenizar porteiro em R$ 50 mil por agressão e injúrias raciais

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar uma indenização

TJ-PE: Hapvida é obrigada a arcar com os custos dos insumos indispensáveis para a internação domiciliar

O desembargador Ruy Trezena Patu Júnior, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), ordenou que a operadora de saúde Hapvida forneça os medicamentos e insumos necessários

TCE-PI divulga um estudo acerca do fornecimento de água nas cidades

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), divulgou na Sessão Plenária da

Magistrado determina que universidade desbloqueie estudante em perfil do Instagram

O juiz Federal André Augusto Giordani, da 1ª vara de Bento Gonçalves/RS, ordenou que a Fundação UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto

Latam não detém responsabilidade pela não emissão de passagens aéreas de pacote pela Hurb

A 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiânia/GO estabeleceu que a Latam Airlines Brasil não é responsável pelos danos sofridos por consumidoras que

Detran/DF será responsável por indenizar condutor cuja CNH permaneceu bloqueada por 21 meses

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi judicialmente condenado a compensar um condutor que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada por um

OAB-PI coordena ações contra empresa suspeita de exercer advocacia de forma irregular

Em uma reunião conduzida pelas diretorias das Comissões de Direito Previdenciário, Prerrogativas e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil