TJ-MT: Síndico que ameaçou atear fogo em moradora é condenado a indenizar

O síndico de um condomínio foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma moradora, após proferir ofensas, xingamentos e ameaças

TJ-GO: Advogado será indenizado após encontrar agulha ao morder sanduíche

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) confirmou a decisão que condenou um estabelecimento comercial ao pagamento de indenização

DESEMBARGADOR ADERSON NOGUEIRA É ELEITO PRESIDENTE DO TJ-PI PARA O BIÊNIO 2025/2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa extraordinária, a eleição da nova Direção do Poder

TJ-PE: Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada

O juiz Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª Vara Cível de Recife/PE, declarou improcedente a ação ajuizada por um paciente contra o Bradesco Saúde S/A, que

STJ: Punição por improbidade deve ser igual para agente público e particular

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com

TJ-AM: T4F deve indenizar fã em R$ 10 mil por show adiado de Taylor Swift

A empresa Tickets For Fun foi condenada a indenizar uma consumidora do Amazonas em R$ 10 mil devido ao cancelamento sem aviso prévio e ao adiamento

TJ-SP: Município indenizará mulher vítima de abuso sexual em consulta médica

O município de Guatapará/SP foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu abuso sexual durante uma consulta médica em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da

MP-PI ajuíza Ação Civil Pública para reativação do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos,