Após caso Larissa Manoela, Câmara avança com projetos para proteger patrimônio de menores

Já o segundo projeto, o PL 1.222/2024, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, propõe um aumento de um terço na pena do crime

Justiça anula contrato vitalício assinado por pais de Larissa Manoela com gravadora

Para ele, a vontade de romper o contrato decorreu de uma decisão legítima da artista, sem vínculo com eventual inadimplemento.

Hospital é condenado por golpe financeiro aplicado contra paciente internado

O golpe só foi possível graças ao acesso indevido a dados sigilosos sobre a condição clínica do paciente, o que levou o juiz Roge Naim

Justiça interdita shows na arena Teresina Shopping por perturbação do sossego

Além da poluição sonora, o Ministério Público apontou que os eventos ocorriam em área predominantemente residencial e sem autorização legal específica, contrariando normas urbanísticas e de

Cliente é picada por escorpião em supermercado e Justiça fixa indenização em R$ 8 mil

Segundo ele, é dever do fornecedor assegurar um ambiente seguro, conforme dispõe o artigo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que garante

Justiça reconhece união estável e ex de campeão do BBB 24 deve ficar com parte dos R$ 3 milhões em prêmios

Após o rompimento, Mani concedeu entrevistas nas quais mencionou promessas feitas por Davi antes de sua entrada no programa.

Seu CPF pode estar nas mãos erradas: saiba como investigar e se proteger de fraudes agora mesmo

O acesso ao "Registrato" exige uma validação segura via aplicativo do seu banco, gerando um código PIN único para a consulta no site do Banco

STJ mantém multa de R$ 86 milhões à Vale por responsabilidade na tragédia em Brumadinho

A Vale, por sua vez, contestou a decisão, argumentando a ausência de atos de corrupção típicos, o que, segundo a empresa, inviabilizaria a aplicação da Lei