China faz solicitações diplomáticas e judiciais para que EUA e outros países devolvam pandas

China planeja repatriar seus pandas que estão em zoológicos nos Estados Unidos e no Reino Unido, marcando uma possível mudança na "diplomacia do panda" chinesa

STF Anula normas que exigem licença ambiental para torres de telefonia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela invalidação de resoluções emanadas dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente do Tocantins e Ceará, que, em parte,

TJ-PI Suspende compra de garrafas de água mineral de 500 mL em conformidade com resolução do CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) emitiu uma portaria suspendendo a aquisição de garrafas descartáveis de 500 mL contendo água mineral no contexto

As novas interpretações sobre o crime de ecocídio e a jurisdição internacional

O Direito Ambiental e os estudos sobre Mudanças Climáticas enfrentam desafios sem precedentes, como a iminência de uma nova Guerra Fria ou até mesmo uma Terceira

A realidade dos lixões no Piauí

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (Caoma/MPPI), a promotora de Justiça Áurea Madruga,

Ministro Flávio Dino Anuncia Aumento das Forças de Segurança na Amazônia

Foto: Reprodução Na sexta feira (04/08), aconteceu em Belém, durante a realização da 1ª Cúpula Judicial Ambiental, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,

Justiça autoriza que IBAMA importe diversas aves exóticas brasileiras para Portugal

Juiz permite importação de aves exóticas sob quarentena durante emergência zoosanitária, equilibrando saúde pública, proteção da fauna e interesses comerciais.

CMA aprova projeto de lei para regulamentação do mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deliberou de forma unânime, em sua sessão de quarta-feira (04/10), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 412/2022, que propõe