STF decide que multas ambientais são imprescritíveis

O caso em questão envolveu uma infração ambiental em Balneário Barra do Sul (SC).

MPPI intervém para solucionar falta de água em Parnaíba

A ETE está em fase final de construção e deve ser inaugurada em breve, representando um avanço no tratamento de esgoto da cidade.

STF retoma julgamento sobre validade de taxas de prevenção e combate a incêndios

A governadora sustentou que os serviços prestados pelos bombeiros atendem diretamente aos proprietários, justificando a cobrança.

Cleandro de Moura é homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Ambiental por atuação na defesa do Meio Ambiente

O evento reconheceu personalidades e instituições que desempenham um papel fundamental na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do estado.

CNJ abre inscrições para o prêmio solo seguro 2025 e incentiva a regularização fundiária no Brasil

Cada eixo prevê a premiação em oito categorias.

TJPI apresenta plano de descarbonização para redução de impactos ambientais

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou o compromisso da instituição em tornar-se um exemplo de sustentabilidade, ressaltando que isso só será possível com o

STF homologa planos de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal

Os estados propuseram um plano de ação para implementar o CAR e regularizar imóveis rurais na Amazônia e Pantanal.

MPPI recomenda plano de ação para reduzir impactos do transporte de cana-de-açúcar em União

A medida visa garantir maior segurança viária e proteção ambiental no município.