9 de maio de 2025 / Ano 14
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Em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando uma ação apresentada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) contra 13 artigos da Lei
O STF, em maioria, considerou inconstitucional a regra do CPC que restringe juízes de atuar em casos envolvendo parentes ligados a escritórios de advocacia, impactando o
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, oficializou a aprovação do protocolo adicional entre o Mercosul e a Colômbia. O acordo visa fortalecer parcerias comerciais e
Joãozinho enfrentou desafios legais em seu cargo de prefeito e usou estratégias jurídicas complexas para adiar sua condenação. Por fim, foi condenado e seu futuro político
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A Terceira Turma do STJ reafirmou a equiparação de menores sob guarda judicial a filhos naturais em planos de saúde, fortalecendo a obrigatoriedade das operadoras em
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma denúncia por organização criminosa que havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017
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