Suspensão de julgamento de cassação aguarda indicação de novo membro pelo Lula no TRE/PR

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), Sigurd Roberto Bengtsson, determinou nesta quinta-feira, 1º/2, a suspensão do julgamento que poderia cassar o mandato do

TST encaminha ao STF processo sobre turnos ininterruptos de revezamento

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ordenou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso que examina

TJSP rejeita pedido de indenização por alegados efeitos colaterais da vacina contra a Covid-19

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital,

TRT determina reintegração e indenização a servidor exonerado por participação em greve

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Acusado de lesão corporal grave é condenado em São Raimundo Nonato

O Antônio Magno do Nascimento Leal foi sentenciado pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, a uma pena

TJ-PI Inicia Ações de Prevenção e Conscientização Contra Crimes Sexuais no Carnaval 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), promoverá ações visando

Gaeco desarticula falsa promotora do MPDFT em ação contra coação ao ex-Companheiro

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou, no dia 1º de fevereiro, o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra

Entidades sindicalistas apresentam contraproposta única de reajuste aos Servidores Federais

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as Centrais Sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) formalizaram uma