Servidor aposentado receberá licença-prêmio em dinheiro, decide justiça de PE

No 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Recife/PE, o juiz de Direito Breno Duarte Ribeiro de Oliveira determinou que um servidor aposentado, que não usufruiu

Vizinho condenado por perturbação do sossego com karaokê na madrugada

A Câmara Criminal, de forma unânime, indeferiu o recurso interposto por um indivíduo condenado a pagar dez salários mínimos devido à perturbação do sossego de seus

Banco é sentenciado a indenizar gerente por síndrome de burnout

A Justiça do Trabalho determinou que um banco seja responsável por indenizar uma ex-gerente de agência pelos danos morais decorrentes do desenvolvimento da Síndrome de Burnout.

TRT-2 aumenta indenização a carteiro assaltado durante expediente

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Decisão do TRT mantém indenização por ofensas raciais a trabalhadora em Call Center

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Homologação de acordo penal para fechamento de lixão em Demerval Lobão

A Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica do Ministério Público do Estado do Piauí (SJJ/MPPI) obteve homologação, por intermédio do Tribunal de Justiça, de um acordo de não

Juiz impede realização de show de Gusttavo Lima em município baiano em emergência por seca

A Justiça do Estado da Bahia determinou a suspensão do evento artístico programado para o próximo dia 9, sexta-feira, na festividade da padroeira de Campo Alegre

Promotor do MPPI realiza inspeção no Centro Educacional Madre Savina em Luís Correia

O representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o promotor de Justiça Adriano Fontenele, efetuou uma visita ao Centro Educacional Madre Savina, localizado em