STF: Toffoli ordena investigação sobre acordo do MPF com ONG na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe ao seu gabinete as investigações em curso no Ministério

Amazon é condenada a reativar conta comercial e indenizar por danos morais

A Amazon foi sentenciada a reativar a plataforma de vendas de uma empresa que teve sua conta comercial bloqueada sem justificativa aparente. A decisão foi proferida

Mulher é denunciada por falsificação de recibos médicos para obtenção indevida de reembolso

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) formalizou denúncia contra uma mulher, acusando-a de supostamente falsificar 14 recibos médicos com o intuito de obter

Hospital é condenado a pagar indenização por violência obstétrica de R$ 66 Mil

A juíza de Direito Fabiane Kruetzmann Schapinsky, da vara Cível de Pinhais/PR, proferiu decisão condenatória determinando que um hospital indenize em R$ 66 mil uma mulher

Magistrado Luiz de Moura assume titularidade no JECC do Buenos Aires

Na tarde desta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, oficializou a posse do magistrado Luiz de Moura

Subprocurador Geral de Justiça Institucional participa da abertura do ano legislativo na Alepi

O Subprocurador Geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Piauí, Hugo Cardoso, esteve presente na sessão inaugural do ano legislativo de 2024 na Assembleia Legislativa

Início do ano legislativo com enfoque em modernização e perspectivas para o Piauí

A sessão de abertura do Ano Legislativo no Piauí, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Franzé Silva (PT), foi caracterizada pela ênfase na “Modernização”. Antecedendo

Franzé Silva destaca reformas na Assembleia Legislativa do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) inaugurou a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na segunda-feira (05/02). O presidente da Casa, Franzé Silva (PT), ressaltou, durante