Decisão do STJ Impede Cobrança Extrajudicial de Dívida Prescrita

O Ministro Humberto Martins, pertencente à 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Deputado propõe restrições ao poder judiciário na reforma do código penal

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) busca impor limites ao Poder Judiciário durante a tramitação do projeto de lei que propõe a criação do novo Código

Operação Eco da PF Investigará Indivíduo que Propagou Ameaças contra o Presidente Lula

A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta terça-feira (06/02), a Operação Eco, visando apurar a prática de ameaça e incitação ao crime dirigidas ao presidente Luiz Inácio

JECC de São Raimundo Nonato destina recursos a quatro projetos sociais

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de São Raimundo Nonato torna público os quatro projetos beneficiados com os recursos provenientes de prestações pecuniárias.

CEJUSC de Valença registra acordos superiores a 1 milhão de reais em 2023

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Valença, no ano de 2023, concluiu negociações totalizando a quantia de R$ 1.362.143,86 (um milhão,

TJ-PI introduz inovadora plataforma “Se Cuida” para promoção da saúde mental

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), anunciará, no dia 7 de

Filho de Ana Hickmann inicia processo contra mãe e Record por danos morais e materiais

O representante legal de Alexandre Correa está formalizando um processo nesta segunda-feira (05/02) contra a Record e Ana Hickmann. A confirmação foi feita por Enio Martins

Juíza rejeita ação sindical por falta de comprovação de acusações contra empresa de tecnologia

A Juíza do Trabalho Ana Lúcia de Oliveira, da 90ª vara do Trabalho de São Paulo, proferiu sentença julgando improcedente a ação proposta por um sindicato