Herdeiros mantêm responsabilidade solidária por despesas condominiais, decide 3ª turma do STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação solidária de uma viúva meeira e dos demais herdeiros de um imóvel ao

Proposta de lei coloca a obrigação de estabelecer vestiários femininos em empresas

A proposição legislativa em destaque, intitulada Projeto de Lei 5756/23, estabelece a obrigatoriedade para empresas que contam com mais de 50 colaboradores disponibilizarem instalações de vestiário

Oficina mecânica condenada a indenizar cliente por demora na entrega do veículo

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que uma oficina mecânica indenize um cliente em R$ 12 mil por danos materiais e

Projeto de Lei propõe inclusão de Planos de Saúde Animal como benefício corporativo

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5636/23, que visa autorizar empresas a oferecerem planos de saúde para animais domésticos como parte dos benefícios

TJ-PI promove ações de orientação sobre ISTs para magistrados e servidores

Na manhã desta quarta-feira (07/02), a Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) conduziu atividades de

Pleno do TJ-PI aprova proposta de projeto de lei para alterações em varas criminais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (05/02), resolução que propõe o encaminhamento ao Poder Legislativo de

TJ-PI Inaugura Reforma do JECC Horto em Cerimônia Oficial

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) conduzirá, no dia 08, uma solenidade oficial para marcar a inauguração da reforma do Juizado Especial Cível

Moradora convocada para depor após impedir entregador de usar elevador social em condomínio

A moradora envolvida na recusa do entregador João Eduardo Silva de Jesus em utilizar o elevador social de um condomínio localizado em Jacarepaguá, na Zona Oeste