Moraes proíbe comunicação entre advogados de Bolsonarista investigados pela PF

Na última quinta-feira (08/02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a proibição da comunicação entre advogados de indivíduos ligados ao ex-presidente

Natureza exemplificativa da lista de preferência para precatórios na CF, afirma 1ª turma do STJ

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Juíza aplica honorários em queixa-crime rejeitada sem análise de mérito

A Juíza de Direito Cristina Alvez Biagi Fabri, titular da 2ª Vara Criminal de Santana/SP, determinou a imposição de honorários de sucumbência ao advogado representante da

Juiz concede medida cautelar para impedir aproximação de mulher acusada de perseguição

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Ministro Schietti adota diretrizes para simplificar linguagem em votos e decisões no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, implementará medidas com o objetivo de agilizar os julgamentos e facilitar a compreensão dos textos

STF decide que dispensa de empregado de empresa pública deve ser motivada

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada nesta quinta-feira, 8, por maioria de votos, estabeleceu que a dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades

STF Inicia Julgamento sobre Liberdade Religiosa em Fotos para Documentos de Identificação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira, 8, ao julgamento de um recurso que questiona a possibilidade de afastar as restrições legais referentes ao