TJ-PI reforça compromisso na luta contra a violência de gênero durante o carnaval

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no período de 03 a 17 de fevereiro de 2024, a campanha ‘#BlocoDoRespeito’ como medida de conscientização e prevenção

Má-fé: Entregador do zé delivery condenado por buscar vínculo empregatício com posto

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região proferiu condenação por má-fé em desfavor de um entregador vinculado ao aplicativo Zé Delivery que

STF Recebe Ação da Unioficiais/BR Contra Busca e Apreensão de Veículos sem Ordem Judicial

A União dos Oficiais de Justiça do Brasil (Unioficiais/BR) protocolou uma ação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), impugnando a prática de busca e apreensão de

STF recebe ação da Unioficiais/BR contra busca e apreensão de veículos sem ordem judicial

A União dos Oficiais de Justiça do Brasil (Unioficiais/BR) ingressou com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a busca e apreensão de veículos sem

TJ/SP determina fornecimento de medicamento para paciente com fibrose pulmonar

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu decisão determinando que o Estado, no período de 30

Decisão da 8ª turma do TRF da 1ª região mantém correção homogênea na prova da OAB/PI

A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região, por unanimidade, confirmou a sentença que assegurou o direito à revisão uniforme na correção da peça

Decisão do TJ/SP: Constitucionalidade da lei “Alerta Escolar” de catanduva confirmada

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em votação unânime, considerou constitucional a lei municipal nº 6.414/23, de Catanduva. A

Reprovação no teste de bafômetro autoriza dispensa por justa causa, Decide TRT-8

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por unanimidade, confirmou a sentença proferida pela Juíza do Trabalho Alessandra Silva Meyer Maciel, da